Este grupo é constituído por jovens com idade compreendida entre os 18 e os 27 anos que tiveram alguma forma de contacto com o Tribunal por ter vivido num contexto familiar de violência doméstica.
Contando com a colaboração desses jovens que já frequentaram os nossos serviços (Centro de Atendimento Mulher e Casas de Abrigo), pretendemos contribuir com propostas para melhorar o sistema de justiça na sua relação com crianças e jovens em contextos de violência doméstica, nomeadamente as opiniões deles sobre o plano nacional que esta a ser debatido para implementação pelo fórum multisectorial e como assegurar uma melhor escuta da criança no sistema judicial e nas decisões legais que lhes afectam diretamente.
“O trabalho que estamos a desenvolver com o grupo de especialistas tem sido muitíssimo rico. Contudo, queremos destacar três momentos de debate especialmente importantes (dois deles já em sessões virtuais devido à pandemia causada pelo COVID-19):
O System Mapping – no qual solicitamos ao grupo de jovens especialistas (GJE) para ligarem os símbolos das organizações às suas funções/ missões e posteriormente identificarem, no seu ponto de vista, quais as relações interinstitucionais que funcionavam bem e mal.
Mediante este exercício foi possível identificar constrangimentos e recomendações:
Uma jovem apontou que as autarquias não consideram como prioridade a habitação social a mulheres sozinhas (sem filhos), ficando estas mulheres excluídas deste tipo de apoio;
Foi identificado pelo GJE a pouca formação de muitas e muitos advogados que são designadas/os para acompanharem vítimas em processos de Violência Doméstica;
Já no sector da educação, as escolas foram apontadas como estando muito distantes das famílias, tendo sido feita a ressalva da diferença entre centros urbanos e zonas rurais.
O Storyboard: foi apresentada a banda desenhada proposta pelo projecto e os resultados do grupo que participou na metodologia Power-Up- Power Down. Este foi o mote para o debate e para mais propostas de mudança:
- Importância de formação para todas/os profissionais que tenham contacto directo com as crianças nos processos judiciais (juízes inclusive);
- A escola pode ter uma especialista que nota as diferenças no comportamento da criança/jovem;
- Professores podem ter mais formação na área do desenvolvimento das crianças, melhorando assim a sua capacidade de escuta;
- A Psicóloga Graça faz uma carta à juiza conjuntamente com as crianças antes da audiência em tribunal;
- Como é que se notifica a criança antes da audiência? A CPCJ pode fazê-lo?;
- O técnico do tribunal pergunta as suas questões directamente às crianças e não aos pais;
- Quando termina o relatório, o técnico tem que dizer à criança o que lá está escrito e reformular se a criança/ jovem assim o pedir;
- O relatório deve ser entregue só ao juiz e não aos pais – confidencialidade do testemunho da criança/ jovem (se já existe confidencialidade na decisão em matérias de tributária e aduaneira por que não aqui?);
- importância de fazer a audição da criança num sítio que lhe seja confortável, dentro ou fora do tribunal;
- gravação da audição para memória futura para que a criança não tenha que repetir depoimentos;
- uso de microfone e video links com juiz , dinamizado por uma/um técnica/o de saúde mental com formação na área do desenvolvimento – “juiz pode ver a reaccão livre”, “torna-se mais espontâneo”;
- estar na sala de audiência com o progenitor agressor é muito intimidante para uma criança.
A Super-Ouvinte
Antes de mais quisemos perceber o que é ouvir? O que é escutar? E qual é a diferença entre ouvir e inquirir? Para tal começámos por tentar perceber – Que super ouvintes têm os jovens nas suas vidas e quais as características dessas pessoas? Os jovens deram alguns exemplos e chegaram depois à conclusão de que em relação à personagem da Graça – a Super-Ouvinte desta história, aquilo que a tornava especial eram as seguintes características: Disponibilidade emocional, amável, confiável, aberta e acolhedora, paciente, alguém que acolhe todas as partes da pessoa (partes boas e más). Também tivemos uma proposta muito interessante de um dos peritos do nosso grupo – a Super Ouvinte poderia atender num Centro de Saúde ou numa escola, por exemplo? Deste modo uma criança pequena podia falar com ela sem ter que depender dos pais para o fazer.
