- Portugal, parceria UMAR – CESIS Centro de Estudos para a Intervenção Social
- Escócia – Scottish Women’s Aid e Childhood & Youth Studies Research Group, Moray House School of Education, University of Edinburgh
- Chipre – Μεσογειακό Ινστιτούτο Μελετών Κοινωνικού Φύλου
- Bulgária – Български център за джендър изследвания
- Roménia – Fundatia Centrul de Mediere si Securitate Comunitara)
A coordenação assumida pela Universidade de Edimburgo (https://www.ed.ac.uk/education/rke/centres-groups/childhood-and-youth-studies-research-group/research/ijcc) em parceria com a Scottish Women’s Aid.
O seu principal objetivo é o de promover a participação de crianças e jovens nas decisões judiciais acerca dos seus direitos de contacto com os/as progenitores/as, em famílias em contexto de violência doméstica, garantindo simultaneamente os direitos das crianças e os direitos de proteção das vítimas.
O Percurso até ao Projecto
Em 2015, a Scottish Women’s Aid (SWA) e o Comissariado para os Direitos das Crianças e Jovens da Escócia (CYPCS) criaram uma parceria e começaram a trabalhar em áreas que envolviam processos judiciais que implicavam a fixação de residência e de tempos de convívio em contextos de violência doméstica. Essa parceria foi implementada devido às preocupantes decisões judiciais onde crianças e jovens eram expostas a ambientes inseguros e fixados tempos de convívio com pais violentos. As investigações também realçavam que as crianças nem sempre tinham a oportunidade de serem ouvidas quando estavam a ser tomadas estas decisões. As preocupações foram, ainda, reforçadas pelo relato que as crianças mantinham, em ambas as organizações, que as suas opiniões eram muitas vezes ignoradas.
Esta parceria organizou-se com o objectivo de identificar quais os aspectos no sistema a melhorar de forma a garantir o acesso aos direitos de crianças e jovens que vivenciavam situações de violência doméstica, em particular no que dizia respeito ao contacto com @ progenitor violento.
Um dos aspectos inovadores desta parceria, foi colocar as crianças e jovens no centro do debate, convidando-as a identificar os pontos a melhorar no sistema judicial, designadamente em matérias que lhes diziam respeito.
IRISS episode Improving Justice in Child Contact
A IRISS, Podcasts dos Serviços Sociais da Escócia, gravou este episódio sobre o Projecto “Melhor sistema de justiça para as crianças em situações de violência doméstica – o regime de visitas” (em inglês IJCC) com a Professora Kay Tisdall do Grupo de Pesquisa e Estudos sobre Infância e Juventuda da Universidade de Edimburgo, e a Dra. Marsha Scott da Organização Scottish Women’s Aid.
O IJCC é um projeto que explora as decisões judiciais à volta do regime de visitas em crianças e jovens envolvidas em contextos de violência doméstica. É financiado pelo Programa de Direitos, Igualdade e Cidadania da União Europeia (2014-2020). Por regime de visitas subentende-se todos os sistemas e processos judiciais que decidem se e como uma criança contacta um pai/ mãe com quem não vive.
É um projeto de parceria entre a Bulgária, Chipre, Portugal, Roménia e Escócia.
Este podcast foi gravado em inglês e sua transcrição está disponível em inglês e em português.
Nota: Este episódio foi gravado antes da implementação dos requisitos de distanciamento social devido ao COVID-19. No entanto, estamos cientes de que esses requisitos criam preocupações específicas em relação ao regime de visitas e violência doméstica e que este conteúdo é, portanto, relevante para as respostas do COVID-19.
Créditos da música: “Make your dream a reality” por Scott Holmes.
Este podcast foi publicado originalmente no site do IRISS.
