IJCC

Improving Justice in Child Contact: Children affected by Domestic Violence, em português, “Melhorar o sistema de justiça na sua relação com crianças em contextos de violência doméstica” é um projecto de investigação-acção que, desde Novembro de 2018 e até Outubro de 2020, está em curso em cinco países europeus

 

A coordenação assumida pela Universidade de Edimburgo (https://www.ed.ac.uk/education/rke/centres-groups/childhood-and-youth-studies-research-group/research/ijcc) em parceria com a Scottish Women’s Aid.

O seu principal objetivo é o de promover a participação de crianças e jovens nas decisões judiciais acerca dos seus direitos de contacto com os/as progenitores/as, em famílias em contexto de violência doméstica, garantindo simultaneamente os direitos das crianças e os direitos de proteção das vítimas.

O Percurso até ao Projecto

Em 2015, a Scottish Women’s Aid (SWA) e o Comissariado para os Direitos das Crianças e Jovens da Escócia (CYPCS) criaram uma parceria e começaram a trabalhar em áreas que envolviam processos judiciais que implicavam a fixação de residência e de tempos de convívio em contextos de violência doméstica. Essa parceria foi implementada devido às preocupantes decisões judiciais onde crianças e jovens eram expostas a ambientes inseguros e fixados tempos de convívio com pais violentos. As investigações também realçavam que as crianças nem sempre tinham a oportunidade de serem ouvidas quando estavam a ser tomadas estas decisões. As preocupações foram, ainda, reforçadas pelo relato que as crianças mantinham, em ambas as organizações, que as suas opiniões eram muitas vezes ignoradas.

Esta parceria organizou-se com o objectivo de identificar quais os aspectos no sistema a melhorar de forma a garantir o acesso aos direitos de crianças e jovens que vivenciavam situações de violência doméstica, em particular no que dizia respeito ao contacto com @ progenitor violento.

Um dos aspectos inovadores desta parceria, foi colocar as crianças e jovens no centro do debate, convidando-as a identificar os pontos a melhorar no sistema judicial, designadamente em matérias que lhes diziam respeito.